Destaques ABIC
Marcha pela Ciência
Wednesday, 05 April 2017 16:12

Sobre a Marcha pela Ciência anunciada para o dia 22 de Abril


Num quadro em que a Ciência se afirma como indispensável para o desenvolvimento económico mundial e para a resolução de muitos do problemas que afetam o mundo contemporâneo, é natural que muitas pessoas sintam que é seu dever, enquanto trabalhadores científicos ou ativistas, participar numa iniciativa de natureza global que mobilize e que chame a atenção para as contrariedades que Ciência e investigadores científicos hoje atravessam. De facto, entre questões mais antigas e outras mais recentes, é cada vez que mais claro que as ameaças à realização de uma ciência digna, estável, democrática, liberta de pressões, se agudizam em vários pontos de globo. Muitas destas ameaças são o resultado de acontecimentos recentes na política mundial, enquanto outras são o resultado de décadas de política científica assente num modelo em que os trabalhadores científicos são considerados descartáveis e contratados durante décadas em regimes de trabalho profundamente precários.
Da mesma forma, entidades supra-nacionais e governos nacionais têm em muitos casos limitado o financiamento à Ciência a valores residuais não permitindo o reforço dos sistemas científicos e tecnológicos. Portugal não é exceção. Por isto, não deixamos de estranhar o aproveitamento político que tem sido feito desta iniciativa por muitos dos responsáveis políticos, a nível das instituições mas também do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, que tem responsabilidades diretas no atual estado da Ciência em Portugal. A sua política faz parte do problema a que ele, nesta marcha, só aparentemente se opõe.
Assim, para a ABIC a Marcha pela Ciência pode ser mais uma iniciativa em que os investigadores e trabalhadores científicos em Portugal, juntamente com outros pelo mundo fora, se mobilizem em nome de valores que se consideram justos, como aqueles que especificamente vêm descritos na página www.marchapelaciencia.pt onde constam os princípios que norteiam esta iniciativa e com os quais, genericamente, nos identificamos enquanto trabalhadores científicos.
De facto, a ABIC tem, ao longo da sua existência, afirmado a necessidade de se terem outras políticas para a Ciência em Portugal e no quadro mundial. Nomeadamente é para nós inaceitável que se continue a ponderar basear a ciência em trabalho precário e em financiamentos perenes. Assim, apelamos a que todos os que hoje sentem como natural a sua participação nesta iniciativa possam também acompanhar a ABIC no conjunto de iniciativas que estão também marcadas para o futuro próximo. Não podemos deixar passar a oportunidade para realçar a iniciativa promovida pela Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos contra a precariedade científica, campanha que se iniciou no passado dia 15 de Março e que continuará ao longo deste ano.
Antes e depois de dia 22 de Abril continuaremos sempre a defender melhores condições para os cientistas e a ciência!

 
nota de imprensa
Monday, 27 March 2017 15:48

ABIC elege novos órgãos sociais

A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) elegeu novos órgãos sociais, para o biénio 2017-2019, em Assembleia Geral (AG) que decorreu no passado sábado, em Lisboa, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. A nova direção da ABIC tem como presidente Sandra Pereira e vice-presidentes João Pedro Ferreira, Marta Matos e Rita Garcia. André Janeco assume o cargo de Presidente da Mesa da Assembleia Geral e Alfredo Campos sera o Presidente do Conselho Fiscal.

A nova direção é composta por 12 membros que continuam da anterior direção e 19 novos membros, que totaliza 31 membros que se encontram espalhados por várias regiões do país e com diferentes tipologias de bolsas. Compromete-se a continuar o trabalho pela defesa dos bolseiros, pela sua valorização, dignificação e reconhecimento enquanto trabalhadores com direitos e por mais e melhor emprego científico.

Na AG foram ainda aprovadas duas moções: a primeira diz respeito à petição sobre a atualização do valor das bolsas que a ABIC lançou em janeiro e que será entregue dia 11 de abril na Assembleia da República. No dia da votação em plenário, a ABIC mobilizará os bolseiros no sentido de estarem presentes no plenário demonstrando que a valorização salarial dos investigadores é imprescindível para o reconhecimento dos direitos destes trabalhadores.

Na segunda moção propõe-se Um Dia contra a Precariedade Laboral na Investigação Científica. Em data a anunciar, a ABIC ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior entregar o seu Caderno Reivindicativo depois de ele ser discutido nos vários locais de trabalho, exigindo medidas de combate à precariedade no emprego científico que o DL57/2016 definitivamente não se propõe resolver.

Ambas as moções foram aprovadas por unanimidade. Os associados da ABIC e os seus novos orgãos sociais reforçam o seu compromisso com o combate às atuais políticas científicas que são altamente lesivas dos direitos e dignidade dos trabalhadores científicos e do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

Junta-te à ABIC!

 
Reitoria UCoimbra
Wednesday, 22 March 2017 22:44

DECRETO-LEI SOBRE EMPREGO CIENTÍFICO DISCUTIDO EM REUNIÃO COM REITORIA DA UC

No passado dia 9 de Março, a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) reuniu, a pedido da própria ABIC, com a Reitoria da Universidade de Coimbra (UC), representada pelo Vice-Reitor da UC, Professor Doutor Luís Menezes.

Na reunião foi abordada a questão do Decreto-Lei 57/2016, relativo ao Emprego Científico. Os membros da ABIC reforçaram a necessidade de ver implementado, o mais depressa possível, a norma transitória que obriga as instituições a celebrarem contratos de trabalho com todos aqueles que estão há mais de 3 anos nas suas instituições – sejam as diretamente financiadas pela FCT ou as contratadas pelas próprias instituições. Os membros da ABIC reforçaram junto da Reitoria da UC a ideia de que esta lei é ainda muito restritiva, devendo abranger um número muito maior ou, por princípio, todos os trabalhadores científicos.

A decisão do CRUP e a não contratação 

A explicação da Reitoria da UC refere-se a uma decisão concertada em sede do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), onde se optou por não avançar com a contratação de qualquer trabalhador científico até um conjunto de questões serem esclarecidas pela Assembleia da República – após os pedidos de apreciação parlamentar. Foi também assumido que as principais preocupações se centram na necessidade de contratação por tempos "demasiado longos", ou "para o resto da vida", sem que exista financiamento adequado para as instituições. 

Perante esta afirmação, os membros da ABIC reafirmaram a necessidade de criar as condições para que os trabalhadores científicos possam desenvolver a sua atividade profissional em Portugal, de forma estável. Reiterámos que os custos da precariedade são a todos os níveis (pessoal e social) bem maiores do que os custos financeiros a serem suportados na contratação destes profissionais. 

Não obstante o contexto apresentado, a Reitoria da UC demonstrou disponibilidade para voltar a reunir com a ABIC, uma vez que o Decreto-Lei esteja estabilizado na sua versão final. Desta forma, uma nova reunião ficou marcada para dia 20 de Abril, sendo expectável que nesta altura a situação esteja já resolvida em termos legais. 

Editais de bolsa improcedentes

Finalmente, aproveitou-se a reunião para demonstrar o desagrado com o recente lançamento, por parte da UC, de editais de bolsa destinadas exclusivamente a doutorados com menos de três anos de grau. Afirmámos que esta medida é injusta e, no nosso entendimento, também ilegal. A delegação da ABIC deixou claro que, perante a reiteração destas práticas, avançaremos com pedidos de parecer e ações jurídicas.

Acreditando não ver este tipo de processos reiterado, a ABIC admite manter-se vigilante relativamente à repetição destes procedimentos. Não aceitamos que, devido a um Decreto-lei imponderado e irresponsável, aliado a uma postura imoral e insensata das instituições, os trabalhadores científicos possam sair prejudicados, não lhes restando outra opção que não abandonar a ciência ou o País.

Esperamos trazer novidades em breve. E, como sempre, procuraremos manter todos os bolseiros informados sobre a nossa ação e atividade. Estamos certos que, para avançar na aplicação do DL 57/2016 e na contratação de todos os bolseiros pelas instituições, todos serão necessários nesta luta e na afirmação e reivindicação por condições dignas para quem faz Ciência em Portugal. 

A Direção da ABIC

O Núcleo de Coimbra da ABIC

 
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